TJSP - 2144704-04.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Samuel Francisco Mourao Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:03
Prazo
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20/08/2025 09:51
Unificação Pai
-
20/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144704-04.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Colégio Albert Sabin Ltda. - Embargda: Silvana Lavado Lopes Marcomini - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.
SUPOSTAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES.
VÍCIOS INEXISTENTES.DE ACORDO COM TRANQUILA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE TESES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS.EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gisele Sedlacek Moana (OAB: 212164/SP) - Karolyne Fernanda Didomenico (OAB: 458068/SP) - 5º andar -
08/08/2025 18:02
Julgado virtualmente
-
21/07/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 16:49
Subprocesso Cadastrado
-
26/06/2025 00:00
Publicado em
-
25/06/2025 10:03
Prazo
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25/06/2025 10:03
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 21:37
Acórdão registrado
-
30/05/2025 20:05
Julgado virtualmente
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27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 13:31
Prazo
-
26/05/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 17:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/05/2025 16:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/05/2025 16:25
Despacho
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/05/2025 16:40
Conclusos para decisão
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14/05/2025 16:32
Distribuído por competência exclusiva
-
14/05/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
14/05/2025 16:04
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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