28/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014433-73.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Barbosa - Hiago Mateus Fenerichi da Costa e outro -

Vistos. (1) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2025, às 14:45h, Sala 222 - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora.

Considerando que o autor e os patronos de ambas as partes residem em outras Comarcas, defiro audiência por videoconferência, conforme requerido.

Assim, as partes, seus patronos e a testemunha arrolada poderão acessar a audiência (por meio do Microsoft Teams) mediante o link, ID da reunião e senha abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzlmMjkyZjEtMzE4YS00MzE5LWE4OWYtN2VhYzFjMmExMzJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2271153858-fa47-4232-a743-93dbb2d57bd6%22%7d ID da Reunião: 276 346 209 496 6 Senha: By6oN7Je (2) No dia e horário agendados, o autor, requerido, seus patronos e testemunha deverão ingressar na audiência virtual pelo link constante acima, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone).

E deverá aguardar no lobby virtual até serem autorizado os seus ingressos.

Caberá aos patronos encaminhar os dados de acesso às partes e testemunhas e cientificá-los da necessidade de utilização do Teams (aplicativo a ser instalado no celular ou, em caso de uso em computador, não é necessário instalação, podendo ingressar pela "web" no navegador de internet).

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (item Audiência Virtual - "Para participar de uma audiência virtual") ou https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf . (3) Em relação às empresas: o contrato social, se ainda não juntado aos autos, deverá ser apresentado até o dia anterior à audiência; as empresas de pequeno porte, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente (Enunciado FONAJE 141) e, quanto às sociedades, a carta de preposição deverá estar juntada nos autos até o início da audiência, sob pena de extinção se autora ou revelia, se ré. (4) Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para o comparecimento ao ato.

Em se havendo parte desacompanhada de causídico, intimem-na mediante carta.

Observe-se.

Anota-se, desde já, que se a parte autora não comparecer à audiência, o feito será extinto sem julgamento de mérito (art. 51, I, da Lei 9099); caso a falta seja praticada pela parte requerida, ser-lhe-á aplicada a pena de revelia (art. 20, da Lei 9099). (5) Competirá ao advogado da parte interessada intimar a testemunha arrolada, nos termos do art. 455, do CPC. (6) Caso haja parte ou testemunha de fora da terra, deverá o interessado comunicar o juízo, em 5 dias, para o agendamento da estação passiva, sob pena de incorrer em sanção processual; na hipótese, caberá ao patrono peticionar nos autos com antecedência e inserir caráter de urgência na petição. (7) Devem as partes consultar os autos digitais antes da audiência para se certificar quanto à eventual juntada de documentos pela parte adversa, permitindo manifestação, se o caso, no início do ato. (8) Havendo MÍDIA nos autos ou a ser apresentada, a parte responsável pela juntada poderá apresentá-la em endereço eletrônico, informando nos autos (em linha própria para facilitar copiar e colar na barra de pesquisa), e ainda deverá deixá-la pronta em seu aparelho para, se solicitado, exibir o conteúdo durante a audiência. (09) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (10) Intimem-se. - ADV: MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/SP)
27/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/05/2025 13:01

Suspensão do Prazo
08/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 17:33

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 14:20

Expedição de Carta.
09/04/2024 14:20

Expedição de Carta.
09/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 14:45

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:21

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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