20/08/2025 09:31

Prazo
20/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026337-97.2023.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

REGRESSO POR SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NO DIREITO DO CONSUMIDOR SEGURADO.

SUPOSTA OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA SEGURADORA SUFICIENTES À SOLUÇÃO DA LIDE.

VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA EXCLUSÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE.

DANOS MATERIAIS E PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA COMPROVADOS.

SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Fernando Vialle (OAB: 5965/PR) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
18/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2025 19:00

Acórdão registrado
16/08/2025 17:31

Julgado virtualmente
07/08/2025 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:58

Distribuído por sorteio
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 14:42

Processo Cadastrado
12/03/2025 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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