10/09/2025 14:20

Prazo
10/09/2025 14:03

Unificação Pai
10/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:16

Julgado virtualmente
29/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:18

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:26

Correção da Categoria de Petição Avulsa
27/08/2025 16:26

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 16:26

Correção da Categoria de Petição Avulsa
27/08/2025 16:26

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:31

Prazo
20/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007096-03.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Em julgamento estendido, por maioria, negaram provimento ao recurso, com determinação.

Vencidos o Relator Sorteado Des.

Marrone Sampaio, que declara, e o Des.

Mourão Neto.

Relator Designado Des.

Flavio Abramovici. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DANOS MORAIS NÃO COMPROVADA A CONTRATAÇÃO DÉBITO INEXIGÍVEL AUSENTE O DANO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR INEXIGÍVEL O DÉBITO INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL, E PARA DETERMINAR A RETIRADA DA ANOTAÇÃO DO DÉBITO DO BANCO DE DADOS “SERASA LIMPA NOME” RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
18/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:09

Acórdão registrado
11/08/2025 16:04

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
08/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:30

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
01/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:14

Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio
07/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 10:44

Processo Cadastrado
06/03/2025 15:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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