29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1005195-37.2023.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.

SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005195-37.2023.8.26.0197; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Requerente: N.

O.

C. (Menor); Advogado: Bruno Alcazas Dias de Souza (OAB: 268196/SP); RepreLeg: Eloiza Oliveira da Silva Campos; Apelado: M. de F.

M.; Advogada: Fernanda Gallo de Carvalho (OAB: 344750/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/08/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 15:02

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 00:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 10:18

Julgada Procedente a Ação
11/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento
11/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:41

Expedição de Mandado.
24/01/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 09:00

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 16:54

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 13:05

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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