TJSP - 0029078-93.2011.8.26.0506
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0029078-93.2011.8.26.0506 (3023/2011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Coneman Conexoes e Mangueiras Ltda - Me - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: JOSELI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 460508/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP) -
01/09/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/08/2025 22:41
Suspensão do Prazo
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12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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16/07/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2025 12:32
Expedição de Certidão.
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13/07/2025 12:32
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 18:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 17:31
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 17:31
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 17:31
Ato ordinatório
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15/03/2025 08:26
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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28/01/2025 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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23/01/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2021 16:24
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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27/10/2021 13:50
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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14/10/2021 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/09/2021 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2017 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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24/11/2017 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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24/11/2017 16:40
Transferência de Processo - Saída
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04/04/2017 17:01
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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20/03/2017 16:24
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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10/03/2017 17:51
Juntada de Outros documentos
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29/08/2016 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2016 14:47
Certidão de Publicação Expedida
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30/03/2016 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/02/2016 14:36
Ato ordinatório
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20/05/2015 17:52
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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12/05/2015 11:02
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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24/09/2014 16:33
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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02/09/2014 10:34
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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25/10/2013 17:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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01/10/2013 09:56
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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07/09/2013 02:23
Suspensão do Prazo
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03/04/2013 00:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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26/03/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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01/02/2013 00:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2013.
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15/12/2012 00:00
Suspensão do Prazo
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26/10/2012 00:00
Suspensão do Prazo
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27/09/2012 00:00
Autos no Prazo
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19/09/2012 00:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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14/08/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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06/02/2012 08:00
Migração: Oficial de Justiça do processo
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26/08/2011 08:00
Carga ao Procurador do Estado
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15/08/2011 14:28
Outros
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11/08/2011 15:02
Juntada de Mandado
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14/06/2011 08:00
Carga de Mandados
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10/06/2011 14:52
Aguardando Mandados
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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