12/09/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 15:08

Juntada de Mandado
30/08/2025 04:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 12:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:24

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505729-35.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO - HOMOLOGO a renúncia do defensor constituído pelo réu AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO (fls. 238/241).

Intime-se o mencionado acusado para que, no prazo de 10(dez) dias, constitua novo defensor.

No silêncio, deverá a Defensoria Pública passar a atuar em Defesa do réu.

Intime-se. - ADV: FERNANDO SILVA BETIM (OAB 518451/SP)
25/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 08:59

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2026 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
22/08/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:41

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505729-35.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO - Diante disso, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo concedido ao réu AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, nos termos do artigo 89, §4º, 2ª parte, da Lei 9.099/95, dando prosseguimento ao feito. - ADV: FERNANDO SILVA BETIM (OAB 518451/SP)
19/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:14

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
18/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:28

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:54

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:58

Suspensão do Prazo
06/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 15:47

Juntada de Mandado
27/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:53

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
15/12/2024 08:48

Suspensão do Prazo
21/11/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 11:28

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 22:38

Suspensão do Prazo
18/09/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 17:29

Expedição de Ofício.
18/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:00

Suspensão Condicional do Processo
14/09/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
14/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 10:23

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/06/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:20

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:06

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
20/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
13/05/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:41

Recebida a denúncia
16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:18

Evoluída a classe de 278 para 10944
04/04/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 14:57

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 09:48

Expedição de Ofício.
02/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2024 17:15

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 16:26

Expedição de Mandado.
12/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
12/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 17:13

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 09:45

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 18:09

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2024.
19/11/2023 20:36

Suspensão do Prazo
17/10/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 14:54

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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