12/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 13:35

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007058-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1062911-85.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Adriana Nardi Gurgel Migliari - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Fls. 80, 87/89 e 91: até a presente data, não foi comprovada nos autos a efetiva migração para o plano Sul América Executivo Adesão Trad 23 A AHO QP COP RMR1, registrado na ANS sob o nº 495.756/23-9, conforme determinado na sentença.

Ressalte-se que a alegada migração em momento anterior (1/8/2024), bem como o subsequente cancelamento por inadimplemento, já foram objeto de deliberação nestes autos (fls. 75/76).

Assim, diante da aparente inércia no cumprimento espontâneo, int.-se a parte executada para que, no derradeiro prazo de 72 horas, comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer ou, na impossibilidade, justifique as razões do descumprimento, sob pena de bloqueio do valor da multa.

Decorrido o prazo de 72 horas sem manifestação da parte executada, promova-se bloqueio no sistema Sisbajud do valor de R$ 30.000,00, a título de multa (número de dias contados desde a intimação e já considerando o decurso do prazo de 3 dias, além dos dias para publicação e intimação).

O bloqueio pode ser realizado independentemente de nova conclusão, no caso de inércia da parte executada.

Esclareço, desde já, que, em eventual bloqueio positivo, o valor não poderá ser levantado pela parte autora, se o caso, até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória (art. 537, § 3º, do CPC).

O bloqueio serve apenas como forma de, mediante a imputação de um prejuízo financeiro, convencer a parte executada a realizar o cumprimento da ordem judicial.

Quanto aos boletos, fica a parte autora intimada para, no prazo de 24 horas, indicar nos autos o e-mail para o qual deverão ser enviados.

E a parte ré intimada para, no prazo acima, tomar ciência do e-mail.

A comprovação de remessa dos boletos para o referido e-mail importará em constituição em mora.

Após o pagamento do primeiro boleto, a parte exequente ficará responsável por se cadastrar no sistema das executadas e, como todo devedor, emitir os boletos e realizar seu pagamento.

Se isso não for possível, a situação deverá ser informada nos autos antes da data de vencimento da parcela, sob pena de se considerar a parte exequente em mora.

Oportunamente, voltem conclusos para decidir. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
27/08/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:44

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:36

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 12:48

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos
01/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:16

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:08

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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