TJSP - 1055045-53.2024.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
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01/09/2025 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2025 10:14
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1055045-53.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Designada audiência de Conciliação e recebimento de eventuais Embargos para o dia 07 de outubro de 2025, às 10:00h, na Vara do Juizado Especial Cível, Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora, Comarca de São José do Rio Preto (próximo ao prédio da Receita Federal), oportunidade em que, não havendo acordo, a parte executada poderá oferecer embargos por escrito ou oral, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95.
Não havendo acordo entre as partes na audiência designada, não apresentados embargos ou deixando o(a) devedor(a) de comparecer, a parte credora decidirá de imediato acerca da penhora realizada nos autos, por adjudicação, leilão ou alienação particular.
Intimada a parte credora e deixando de comparecer a qualquer audiência designada, o processo será extinto, levantada a penhora e condenando-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e multa.
ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: A parte requerida, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995), portando CPF, RG E PROVA DE REPRESENTAÇÃO (CÓPIA de contrato social, estatuto, ata e carta de preposição com firma reconhecida) e poderá estar acompanhada(o) de advogado.
A irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento da ausência da parte, uma vez ausente pessoa com representação legal comprovada.
Ficam as partes advertidas, ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).
Caso haja prazos nos autos, contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.
Seguem disponibilizados abaixo os roteiros simplificados, sobre os procedimentos processuais, para as partes, os quais podem ser consultados pela internet." - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) -
26/08/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 11:24
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 11:24
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 11:00
Ato ordinatório
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25/08/2025 10:56
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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12/08/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 12:25
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
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11/08/2025 10:08
Conclusos para decisão
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11/08/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
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05/06/2025 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/05/2025 17:08
Expedição de Mandado.
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03/04/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
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19/02/2025 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2025 10:32
Expedição de Mandado.
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11/12/2024 00:25
Certidão de Publicação Expedida
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10/12/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/12/2024 15:37
Recebida a Petição Inicial
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09/12/2024 14:24
Conclusos para decisão
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06/12/2024 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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