TJSP - 1500689-94.2024.8.26.0594

1ª instância - 02 Cumulativa de Agudos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS APARECIDO CAMPOS

CPF *51.***.*17-06

Advogados

ELI ROBERTO GARCIA

OAB: 154115/SP

CPF *17.***.*06-68

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDUARDO BUSO DE LIMA CARVALHO

CPF *36.***.*44-96

PM IVAIR MARTINS JUNIOR

CPF *65.***.*34-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 15:49

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 18:49

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/10/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:21

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/10/2024 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 10:18

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 17:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/10/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 16:26

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2024 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 16:25

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2024 15:05

    Recebido o recurso

  • 03/10/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 09:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/09/2024 21:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 21:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 13:33

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 25/09/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 15:59

    Recebida a denúncia

  • 31/07/2024 12:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 01:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 31/07/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 10:10

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 08:58

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2024 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 16:29

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 21:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 10:56

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 27/06/2024 09:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 10:47

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/06/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2024 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2024 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/06/2024 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2024 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/06/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 11:54

    Expedição de Alvará.

  • 21/06/2024 11:15

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 21/06/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 09:40

    Mudança de Magistrado

  • 21/06/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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