12/09/2025 01:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034046-96.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adilson Aparecido Marques - Cumpra-se o v.

Acórdão, dizendo o interessado.

Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) providenciar o cadastro de incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.

Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências.

No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente.

Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP)
01/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/01/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2024 03:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 10:01

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:34

Julgada improcedente a ação
20/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:35

Expedição de Mandado.
07/06/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 16:42

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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