29/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003440-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Joaquim de Souza - Vistos, Diante do desfecho dado ao recurso do autor, proceda-se ao levantamento da suspensão, inserindo o código SAJ n. 14985 (1ª instância).

Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito à parte autora.

Tarje-se os autos.

Trata-se de ação declaratória c.c.

Restituição de desconto indevido em benefício c.c.

Indenizatória por danos morais promovida por José Joaquim de Souza contra Aspecir Previdência.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite(m)-se e intime-se a(s) parte(s) Ré(s), POR CARTA AR, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
28/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:30

Recebida a Petição Inicial
27/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:43

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
04/07/2025 01:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 16:31

Autos no Prazo
26/06/2025 16:30

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
25/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
24/06/2025 14:48

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 17:19

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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