09/09/2025 22:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:24

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009713-40.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vidazul Transportes Ltda - Fls. 351/353: Ciente da V.

Decisão que concedeu a tutela antecipada para suspender a exigibilidade do crédito tributário, a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa e o licenciamento dos veículos descritos na inicial, desde que o único impedimento seja os débitos de IPVA indicados.

Cite-se e intime-se, como já determinado, a parte ré pelo portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 do CPC).

Não sendo beneficiário da justiça gratuita, compete à parte autora comprovar o recolhimento da taxa de envio, em guia FEDTJ, código 121.1, conforme prov.

CSM nº 2739/2024 no prazo de 05 dias. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
29/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:32

Recebida a Petição Inicial
29/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009713-40.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vidazul Transportes Ltda - Providencie o autor no prazo de 15 dias, as custas para citação eletrônica da parte requerida, no valor de R$ 32,75 ,guia FEDT, código 121-0. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
27/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
21/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:14

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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