12/09/2025 16:16

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:27

Desentranhado o documento
11/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 16:11

Juntada de Mandado
10/09/2025 19:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:19

Expedição de Ofício.
09/09/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 09:22

Juntada de Mandado
03/09/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:17

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:16

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520411-05.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - HOMERO SERGIO GOMES -

Vistos.

Designo audiência VIRTUAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 05 de novembro de 2025, às 15:00 horas.

Expeçam-se os mandados para as intimações pessoais dos réus e das testemunhas arroladas, constando o devido QR CODE.

Presentes testemunhas de fora da comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias, constando o QR CODE intimando-se as partes da expedição.

Sem prejuízo, diligencie a z. serventia na tentativa de obter contato(s) telefônico(s) ou eletrônico(s) das testemunhas que residirem fora da terra, observado o Comunicado nº 378/2020 emitido pela Corregedoria Geral de Justiça.

Ressalta-se que no momento do ato o intimado deverá informar o contato telefônico e e-mail.

Cobre-se a vinda de eventuais laudos faltantes e folhas de antecedentes.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP), FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP)
29/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 03:00:00, 2ª Vara de Crimes Tributários,.
20/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:15

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 16:36

Autos no Prazo
04/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:54

Recebida a denúncia
29/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:05

Juntada de Mandado
27/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:46

Suspensão do Prazo
26/03/2025 15:05

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 16:46

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 01:20

Suspensão do Prazo
11/10/2024 09:21

Protocolo Juntado
30/09/2024 19:33

Expedição de Carta precatória.
30/09/2024 15:03

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:02

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 11:09

Juntada de Mandado
26/07/2024 14:36

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:29

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:28

Expedição de Mandado.
01/07/2024 08:24

Expedição de Ofício.
01/07/2024 08:24

Expedição de Ofício.
28/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:01

Recebida a denúncia
28/06/2024 10:30

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:08

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2024 07:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
06/04/2024 04:56

Suspensão do Prazo
15/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:32

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:49

Suspensão do Prazo
19/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 10:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 16:25

Concedida a Dilação de Prazo
03/07/2023 10:55

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:01

Conclusos para despacho
23/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 12:42

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 13:17

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 11:59

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:46

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 20:15

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2022 17:22

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:45

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 16:55

Expedição de Certidão.
18/04/2022 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2022 15:32

Expedição de Certidão.
24/02/2022 11:31

Expedição de Certidão.
24/02/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 14:53

Expedição de Certidão.
09/12/2021 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 13:34

Expedição de Certidão.
30/11/2021 19:00

Expedição de Certidão.
30/11/2021 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 04:40

Suspensão do Prazo
20/09/2021 16:25

Expedição de Certidão.
20/09/2021 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 15:15

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:02

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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