21/08/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1004326-97.2023.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004326-97.2023.8.26.0642; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Município da Estância Balneária de Ubatuba; Advogado: Jean Carlos Pereira Briet (OAB: 186300/SP) (Procurador); Apelado: Pedro de Paula; Advogada: Tayná Lucio Pires da Silva (OAB: 432872/SP); Advogada: Patricia Negrão Cavalini (OAB: 436534/SP)
07/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
01/08/2025 02:45

Suspensão do Prazo
25/07/2025 04:34

Suspensão do Prazo
04/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 21:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
29/04/2025 03:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:43

Julgada Procedente a Ação
05/12/2024 13:01

Conclusos para julgamento
03/12/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
03/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/09/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2024 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.
10/05/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 22:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 20:47

Expedição de Mandado.
24/01/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/01/2024 11:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/01/2024 16:27

Conclusos para despacho
25/10/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:52

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
12/10/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1114154-68.2024.8.26.0100

Vstp Educacao LTDA

Marcos Roberto Pereira

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1009713-40.2025.8.26.0152

Vidazul Transportes LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Lima Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0004074-18.2015.8.26.0505

Norma dos Santos Prisco

Valdirio Prisco

Advogado: Ana Paula dos Santos Prisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2015 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1004914-72.2025.8.26.0533

Cileide de Souza Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Goncalves de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1042435-70.2024.8.26.0053

Claudia Patricia Vargas Pereira Diniz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo