04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022571-68.2025.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sandra Costa da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SERVEM PARA AJUSTAR O ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR ÀS TESES SUSTENTADAS POR QUEM EMBARGA - MESMO QUANDO O RECURSO TEM POR FIM O PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS LIMITES TRAÇADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - ARTIGO 1.025 DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º Andar
14/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 05:10

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:03

Expedição de Carta.
29/05/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:40

Recebido o recurso
30/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
02/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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