20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1521643-16.2017.8.26.0075; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521643-16.2017.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Feitoza e Oliv Serv.

Ent Rapida Ltda Me; Apelado: Angélica Pacheco de Oliveira; Apelada: Luiz Teixeira Feitosa
07/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/10/2024 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/10/2024 23:54

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 20:30

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 06:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2022 13:20

Expedição de Carta.
03/04/2022 13:20

Expedição de Carta.
03/04/2022 13:20

Expedição de Carta.
03/04/2022 13:19

Decisão
30/03/2022 15:30

Conclusos para decisão
07/10/2021 20:06

Proferido Despacho
05/10/2021 13:42

Conclusos para despacho
08/09/2021 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 13:58

Expedição de Certidão.
09/02/2021 13:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/01/2021 08:55

Conclusos para decisão
13/01/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 10:34

Expedição de Certidão.
23/11/2020 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2020 01:42

Suspensão do Prazo
04/07/2020 03:22

Suspensão do Prazo
10/06/2020 21:56

Suspensão do Prazo
04/05/2020 23:07

Suspensão do Prazo
14/04/2020 22:03

Suspensão do Prazo
28/03/2020 00:11

Suspensão do Prazo
16/03/2020 23:09

Suspensão do Prazo
20/01/2020 23:39

Suspensão do Prazo
15/01/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2020 10:33

Expedição de Carta.
30/10/2019 21:47

Suspensão do Prazo
07/10/2019 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2019 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2019 12:20

Suspensão do Prazo
07/07/2019 07:24

Expedição de Certidão.
26/06/2019 09:31

Expedição de Certidão.
26/06/2019 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
17/06/2019 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2019.
17/06/2019 10:32

Conclusos para decisão
10/03/2019 00:56

Suspensão do Prazo
23/12/2018 18:56

Suspensão do Prazo
12/06/2018 05:46

Suspensão do Prazo
21/04/2018 08:09

Expedição de Certidão.
10/04/2018 12:19

Expedição de Certidão.
10/04/2018 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2017 12:19

Expedição de Carta.
21/09/2017 09:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2017 14:08

Conclusos para decisão
17/08/2017 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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