03/09/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:34

Apensado ao processo
03/09/2025 14:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1172266-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Cerdeira de Paula - - Francisco Araújo de Paula Júnior - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Fls. 682/683: Ciência aos autores/exequentes.

Ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), CATARINA RIBEIRO FRANCO (OAB 257852/SP), CATARINA RIBEIRO FRANCO (OAB 257852/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SIRLENE DA CUNHA GARCIA (OAB 489364/SP), SIRLENE DA CUNHA GARCIA (OAB 489364/SP)
02/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 07:53

Ato ordinatório
01/09/2025 16:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 00:48

Suspensão do Prazo
24/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2025 04:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2025 08:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:26

Julgada improcedente a ação
13/03/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 08:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 08:41

Conclusos para decisão
17/02/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 21:28

Suspensão do Prazo
09/01/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/12/2024 17:43

Suspensão do Prazo
19/12/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:43

Expedição de Carta.
26/11/2024 17:43

Expedição de Carta.
26/11/2024 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 14:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
21/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:41

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 08:16

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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