TJSP - 1000927-80.2024.8.26.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:51
Prazo
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000927-80.2024.8.26.0042 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Jose Melo da Rocha Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) ALEGADA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES FATO INCONTROVERSO E PROVA DOCUMENTAL DA CONTRATAÇÃO, COM BIOMETRIA FACIAL E GEOLOCALIZAÇÃO, ALÉM DA REITERADA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA SENTENÇA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 17:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:46
Acórdão registrado
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29/08/2025 15:30
Julgado virtualmente
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27/08/2025 18:46
Julgamento Virtual Iniciado
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18/03/2025 00:00
Publicado em
-
17/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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13/03/2025 11:46
Conclusos para decisão
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13/03/2025 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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13/03/2025 09:24
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/03/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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06/03/2025 14:09
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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06/03/2025 12:30
Distribuído por sorteio
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27/02/2025 00:00
Publicado em
-
24/02/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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24/02/2025 12:06
Processo Cadastrado
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21/02/2025 12:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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