26/08/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003007-09.2019.8.26.0010 (processo principal 1003795-40.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amaral e Nicolau Advogados - 1.

Já houve tentativa de bloqueio on line sem alcançar numerário frente à dívida cobrada, não se justificando a renovação da medida constritiva, sobretudo diante do exíguo lapso temporal decorrido da última tentativa realizada.

Tal só se mostrará viável depois de transcorrido prazo razoável ou se antes for verificado algum indício da capacidade econômica do devedor.

Acerca do tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Reiteração de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD - Indeferimento - Inconformismo - Improcedência - Possibilidade de novas pesquisas, desde que observado lapso temporal entre uma e outra adequado e razoável para tanto - Primeira pesquisa realizada, na espécie, em 21/09/2021 e novo pedido dirigido em 31/03/2022, seis meses depois - Lapso de tempo curto para eventual possibilidade de alteração no patrimônio do devedor - Decisão mantida - Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2084421-20.2022.8.26.0000; Relator (a):Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/06/2022; Data de Registro: 20/06/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição contra decisão que indeferiu pedido de realização de nova pesquisa de ativos financeiros.

Reiteração de diligências que, no caso, se afigura prematura, fora do razoável.

Decisão mantida.(TJSP; Agravo de Instrumento 2121689-11.2022.8.26.0000; Relator (a):Mario A.

Silveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -18ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/06/2022; Data de Registro: 23/06/2022) E a jurisprudência do E.

TJSP tem entendido como razoável o prazo de 01 (um) ano para reiteração da pesquisa de ativos financeiros.

Nesse sentido: AGRAVO INTERNO.

Cumprimento de sentença.

Insurgência em face da Decisão que negou o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento.

Uso da "teimosinha", via SISBAJUD, que é ferramenta válida e eficaz para a satisfação do crédito.

Não se verifica, nesse momento processual, irrazoabilidade na utilização da medida em periodicidade inferior a um ano.

Dano de grave ou impossível reparação não verificados.

Não se vislumbra, pois, o atendimento dos requisitos previstos no Artigo 995, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Decisão monocrática mantida.

RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo Interno Cível 2122601-08.2022.8.26.0000; Relator (a):Penna Machado; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2022; Data de Registro: 21/06/2022) Execução de título extrajudicial Contrato bancário Indeferimento de pleito para renovação de buscas expropriatórias por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração denominada "teimosinha", pelo prazo de 30 dias Última pesquisa realizada há pouco mais de sete meses Ausência de elementos a demonstrar alteração da situação financeira do executado Necessidade de observação ao prazo razoável entre as providências Risco de desprestígio ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional Cabimento da função de reiteração conhecida como "teimosinha" não analisada especificamente pelo Juízo, não podendo ser apreciada nesta ocasião, sob pena de supressão de instância; ausência de indicação de que tal funcionalidade pudesse surtir efeito sem observação ao intervalo mínimo entre as buscas Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2107166-91.2022.8.26.0000; Relator (a):Gil Coelho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2022; Data de Registro: 21/06/2022) Deste modo, indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud. 2.

Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. 3.

Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: THOMAS FUSCO NICOLAU (OAB 521540/SP), KAUAN VIOTTO (OAB 469624/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:08

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
25/08/2025 08:55

Conclusos para decisão
14/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 20:26

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/02/2025 17:18

Bloqueio/penhora on line
04/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 09:16

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:43

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:06

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 16:25

Juntada de Ofício
09/11/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 15:53

Juntada de Ofício
05/10/2023 16:28

Juntada de Ofício
05/10/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 19:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 16:33

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
29/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/08/2023 12:09

Bloqueio/penhora on line
01/08/2023 12:25

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2023 15:44

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 09:35

Arquivado Provisoriamente
02/08/2021 06:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 17:05

Proferido Despacho
29/07/2021 16:32

Conclusos para despacho
29/07/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 06:51

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2021 15:08

Proferido Despacho
21/07/2021 18:39

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 10:32

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2021 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 23:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2021 19:10

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 02:56

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2021 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2021 13:33

Proferido Despacho
15/06/2021 12:32

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 02:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2021 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2021 18:03

Juntada de Ofício
27/05/2021 17:54

Juntada de Ofício
07/04/2021 09:20

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2021 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2021 14:50

Proferido Despacho
05/04/2021 11:55

Conclusos para decisão
31/03/2021 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 09:14

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2021 15:03

Proferido Despacho
23/03/2021 13:56

Conclusos para despacho
23/03/2021 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 09:49

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2021 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2021 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2021 11:32

Juntada de Ofício
11/03/2021 11:32

Protocolo Juntado
11/03/2021 11:32

Bloqueio/penhora on line
22/02/2021 15:49

Conclusos para decisão
22/02/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 12:54

Juntada de Ofício
01/02/2021 13:26

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2021 13:17

Proferido Despacho
28/01/2021 10:28

Conclusos para decisão
27/01/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 13:49

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2021 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2021 15:31

Proferido Despacho
15/01/2021 14:04

Conclusos para decisão
14/01/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/12/2020 02:03

Suspensão do Prazo
18/12/2020 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2020 16:07

Proferido Despacho
17/12/2020 10:04

Conclusos para despacho
16/12/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 13:27

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2020 17:39

Proferido Despacho
03/12/2020 17:31

Conclusos para despacho
13/10/2020 13:04

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2020 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2020 12:25

Proferido Despacho
10/09/2020 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2020 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2020 15:43

Ato ordinatório
22/06/2020 15:30

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 15:30

Protocolo Juntado
22/06/2020 15:30

Bloqueio/penhora on line
17/06/2020 12:08

Conclusos para despacho
17/06/2020 11:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/06/2020 17:40

Conclusos para decisão
04/06/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2020 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2020 18:45

Proferido Despacho
31/03/2020 16:26

Conclusos para despacho
22/03/2020 11:39

Suspensão do Prazo
18/03/2020 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 10:26

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2020 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2020 13:55

Proferido Despacho
14/02/2020 08:37

Conclusos para despacho
13/02/2020 16:59

Conclusos para despacho
26/11/2019 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2019 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2019 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2019 09:29

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2019 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2019 12:16

Expedição de Carta.
07/11/2019 12:16

Expedição de Carta.
07/11/2019 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2019 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2019 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2019 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 09:53

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2019 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2019 21:02

Proferido Despacho
30/07/2019 15:06

Conclusos para despacho
30/07/2019 14:46

Conclusos para despacho
30/07/2019 14:43

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003804-57.2025.8.26.0268

Francisco das Chagas de Araujo Sousa

Municipio de Itapecerica da Serra

Advogado: Luiz Gustavo Lima do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0002530-16.2020.8.26.0506

Justica Publica

Angelo Luiz Feijo Bazo

Advogado: Rogerio Luis Adolfo Cury

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2016 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1005514-36.2019.8.26.0038

Maria de Fatima Gomes de Souza

Danuzia Justina Gomes

Advogado: Paulo Eloan da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2019 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1017151-79.2025.8.26.0100

Thamiris Bellini

Livraria Cultura S/A

Advogado: Gisele Fabiano Mikahil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1017286-85.2025.8.26.0005

Em Segredo de Justica

Jailson Barros de Almeida

Advogado: Eulalio Roberto dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 13:10

Exibir Processo