04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005514-36.2019.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Gomes de Souza - - Genesio Gomes e outros - *Ciência às partes da expedição do alvará. - ADV: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP)
03/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:17

Expedição de Alvará.
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005514-36.2019.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Gomes de Souza - - Genesio Gomes e outros -

Vistos.

Por ter percorrido os trâmites legais,HOMOLOGO a partilha de fls. 211-215 e aditamento de fls. 234, relativa aos bens que ficaram por falecimento deDanuzia Justina Gomes e outro e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, III, do CPC.

Advirto que os interessados deverão cumprir as exigências legais de índole fiscal, registral e urbanística não afastadas expressamente nessa decisão, quando do registro do formal de partilha/carta de adjudicação.

Defiro a expedição de alvará pleiteada às fls. 244.

Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido.

Consigne-se que eventual gratuidade concedida nos autos estende-se ao registro do título judicial.

Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais (observada eventual gratuidade) e comprovado o protocolo de entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal expeça-se Formal de Partilha, cujo registro estará condicionado ao prévio parecer favorável da Fazenda Estadual.

Esta sentença, digitalmente assinada, servirá como ofício a ser encaminhado, juntamente com a certidão de trânsito em julgado e a senha de acesso ao processo, à Secretaria da Fazenda Estadual, Delegacia Regional Tributária da Região de Ribeirão Preto DRT06, via e-mail institucional ([email protected]), noticiando a presente homologação da partilha, para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária Artigo 659, do CPC.

Não obstante, fica dispensada a comunicação nos casos de arrolamento, de acordo com o disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019.

Cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.

PIC. - ADV: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP)
29/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 06:15

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:37

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 04:34

Suspensão do Prazo
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:20

Ato ordinatório
06/06/2025 14:17

Recebidos os autos do Partidor
06/06/2025 14:16

Expedição de Informações.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:25

Conclusos para decisão
10/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
09/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:09

Remetido ao DJE para Republicação
26/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 05:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 05:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:47

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:00

Autos no Prazo
04/03/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:36

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:15

Conclusos para despacho
13/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:37

Recebidos os autos da Contadoria
05/06/2023 14:36

Expedição de Informações.
09/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
23/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2023 11:55

Recebidos os autos da Contadoria
20/03/2023 11:55

Expedição de Informações.
20/02/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
17/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.
17/02/2023 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:40

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2022 12:32

Recebidos os autos da Contadoria
22/09/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
17/08/2022 12:57

Juntada de Ofício
08/08/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 16:58

Recebida a Emenda à Inicial
17/05/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 11:19

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2022 18:43

Concedida a Dilação de Prazo
27/01/2022 15:36

Conclusos para despacho
25/01/2022 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2022 15:20

Proferido Despacho
17/12/2021 15:28

Conclusos para despacho
17/12/2021 15:28

Expedição de Certidão.
16/08/2021 09:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2021 16:10

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
06/08/2021 16:05

Proferido Despacho
06/08/2021 10:56

Conclusos para despacho
22/04/2021 00:04

Suspensão do Prazo
27/03/2021 00:31

Suspensão do Prazo
14/02/2021 15:18

Suspensão do Prazo
24/09/2020 09:51

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2020 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2020 18:59

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
08/09/2020 07:37

Conclusos para despacho
03/09/2020 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 09:45

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2020 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2020 19:08

Proferido Despacho
11/08/2020 16:19

Conclusos para despacho
11/08/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2020 08:40

Suspensão do Prazo
01/06/2020 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2020 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2020 18:09

Proferido Despacho
28/04/2020 17:33

Conclusos para despacho
28/04/2020 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 09:49

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2020 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 18:38

Decisão
04/12/2019 14:07

Conclusos para despacho
04/12/2019 14:00

Realizada a Partilha Judicial
15/10/2019 09:26

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2019 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2019 18:32

Decisão
02/09/2019 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2019 14:11

Conclusos para despacho
02/09/2019 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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