TJSP - 0023831-29.2014.8.26.0506
Tribunal Superior - Câmara / Min. Dias Toffoli
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:51
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
-
10/09/2025 13:14
Vista à PGR para fins de intimação
-
10/09/2025 04:07
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
-
10/09/2025 04:06
Publicação, DJE - Divulgado em 09/09/2025
-
09/09/2025 22:48
Negado seguimento
-
04/09/2025 18:09
Distribuído por prevenção - MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: Rcl 21918. Processos relacionados: HC 130711, HC 131037, HC 213717. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput c/c art. 6º, parágr...
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04/09/2025 18:09
Conclusos ao(à) Relator(a)
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03/09/2025 15:39
Autuado
-
01/09/2025 12:26
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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