04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503907-54.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - FRANCISCO GOMES NETO - "homologo a suspensão para que surta seus regulares efeitos.

O réu deverá comparecer ao Fórum de São Miguel Paulista, sala 131, a partir do mês de outubro de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, até completar 24 (vinte e quatro) comparecimentos.

Com a comunicação do cumprimento, respeitado o contraditório, conclusos" - ADV: EVELINE OLIVEIRA LIMA (OAB 262806/SP)
03/09/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:56

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 22:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:14

Suspensão Condicional do Processo
28/07/2025 11:03

Juntada de Mandado
28/07/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:16

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
24/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:11

Revogada a Transação Penal
23/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:21

Juntada de Ofício
07/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:17

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:13

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:45

Ato ordinatório
15/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:03

Expedição de Ofício.
15/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:35

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:17

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 14:43

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 02:50:00, 1ª Vara Criminal.
14/02/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 16:26

Juntada de Ofício
30/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:27

Evoluída a classe de 10944 para 10943
18/12/2024 17:59

Recebida a denúncia
18/12/2024 17:48

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:29

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 15:24

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:46

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 12:43

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 13:47

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:46

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:29

Evoluída a classe de 10944 para 10943
17/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:02

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
15/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:50

Concedida a Dilação de Prazo
12/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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