20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1028353-04.2024.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028353-04.2024.8.26.0451; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Fernanda Elias Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP)
06/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 00:39

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:37

Juntada de Mandado
02/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:11

Ato ordinatório
02/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:06

Ato ordinatório
01/07/2025 09:14

Expedição de Mandado.
30/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:05

Julgada Procedente a Ação
03/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:59

Ato ordinatório
20/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 08:41

Conclusos para decisão
07/02/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
02/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
02/02/2025 06:48

Expedição de Certidão.
02/02/2025 06:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 08:44

Juntada de Mandado
18/01/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:39

Ato ordinatório
17/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 08:59

Conclusos para decisão
14/01/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:11

Ato ordinatório
10/01/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:00

Expedição de Mandado.
09/01/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:15

Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
07/01/2025 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:10

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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