05/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052016-75.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Sérgio Mauricio dos Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENDIDA A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA(S) APRECIADA(S) NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOB O PRETEXTO DE SANAR EVENTUAL OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL).

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alberto Neves de Souza (OAB: 375203/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:05

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/08/2025 19:03

Julgado Virtualmente
21/08/2025 16:26

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:02

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502042-22.2023.8.26.0040

Justica Publica

Autor Desconhecido 1

Advogado: Maria Elisabeth Brunetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 21:29

Exibir Processo

Processo nº 1056932-89.2024.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Mamadi Food LTDA.

Advogado: Wanderson Farias Morais

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0003285-52.2025.8.26.0704

Querubins Nucleo Educacional LTDA. - ME

Katia Fiuza Riguetti da Silva

Advogado: Adriano Augusto Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2020 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0024964-29.2008.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Comercial Mercantil Imp. e Exp. de Plast...

Advogado: Adriano Geoffrey de Gois Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1052016-75.2025.8.26.0053

Sergio Mauricio dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alberto Neves de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 16:20

Exibir Processo