20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1051410-81.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051410-81.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Desenvolvedora I Empreendimentos e Participações S.a.; Advogado: Otaviano Luiz Pavarini de Camargo (OAB: 262729/SP); Advogada: Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP); Advogada: Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
06/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:47

Ato ordinatório
22/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:48

Julgada Procedente a Ação
31/01/2025 07:54

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:33

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:57

Decisão Determinação
08/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 22:03

Não confirmada a citação eletrônica
26/07/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:16

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/07/2024 08:13

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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