04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010411-91.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Maria Aparecida Souza de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA - FRAUDE BANCÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.ARGUMENTOS DA AUTORA QUE NÃO CONVENCEM - FRAUDE BANCÁRIA AFASTADA DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO EM CONCRETO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA - INVIABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONJUNTO PROBATÓRIO NO SENTIDO DA REGULAR CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES NA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA - ANUÊNCIA MANIFESTADA POR MEIO ELETRÔNICO (TELEFONE CELULAR), HAVENDO A FOTOGRAFIA TIRADA DA MUTUÁRIA E POSICIONAMENTO POR GEOLOCALIZAÇÃO - DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS DE FORMA SATISFATÓRIA.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karyne Mendes Silva (OAB: 341038/SP) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) - 3º Andar
11/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 23:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 04:59

Suspensão do Prazo
07/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:55

Julgada Procedente a Ação
13/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 09:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/11/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:36

Expedição de Mandado.
07/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 12:10

Recebida a Petição Inicial
05/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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