04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004000-35.2024.8.26.0115/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista - Embargte: Heloize Sassi Passos (Menor(es) assistido(s)) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SERVEM PARA AJUSTAR O ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR ÀS TESES SUSTENTADAS POR QUEM EMBARGA - MESMO QUANDO O RECURSO TEM POR FIM O PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS LIMITES TRAÇADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - ARTIGO 1.025 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Alves Góes (OAB: 401856/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar
26/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:51

Recebido o recurso
23/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 11:02

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/03/2025 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:39

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 20:01

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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