12/09/2025 01:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030626-83.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Daniel Camargo - Ciência às partes do trânsito em julgado.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP)
01/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/10/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 22:15

Suspensão do Prazo
20/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
04/08/2024 01:39

Expedição de Certidão.
03/08/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 09:38

Conclusos para decisão
26/07/2024 04:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2024 10:14

Expedição de Carta.
24/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
20/07/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:58

Concedida a Segurança
10/07/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:22

Conclusos para julgamento
09/07/2024 04:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:41

Juntada de Petição de parecer
04/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
07/06/2024 04:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 02:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 10:40

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:33

Expedição de Mandado.
10/05/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 09:50

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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