20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1037026-84.2022.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037026-84.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ayumi Supermercados Ltda.; Advogada: Ana Cristina Silva (OAB: 255307/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador)
06/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 20:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:49

Homologada Renúncia pelo Autor
12/06/2025 08:35

Conclusos para julgamento
16/03/2025 02:35

Expedição de Certidão.
16/03/2025 02:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
01/03/2025 00:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
21/02/2024 01:31

Suspensão do Prazo
24/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
02/10/2023 06:24

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 21:28

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:18

Conclusos para decisão
02/06/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 21:28

Expedição de Certidão.
01/06/2023 21:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/06/2023 15:34

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 07:30

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/05/2023 15:15

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:52

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 17:33

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/01/2023 16:45

Conclusos para decisão
18/01/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 23:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 03:03

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 14:55

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2022 15:09

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 20:03

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 11:09

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:29

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 20:03

Expedição de Certidão.
23/08/2022 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2022 10:24

Conclusos para decisão
19/08/2022 22:55

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 17:11

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 16:39

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2022 15:16

Conclusos para decisão
18/08/2022 15:12

Conclusos para decisão
16/08/2022 19:55

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 19:55

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 23:39

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 18:03

Conclusos para decisão
25/07/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 08:47

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:15

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:08

Expedição de Mandado.
04/07/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 23:28

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
29/06/2022 11:03

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:01

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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