TJSP - 1023117-43.2020.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAUBA LTDA

CNPJ: 01.916.756/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1023117-43.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Comercial Hortifrutigranjeiro Itaúba Ltda - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

    Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP)

  • 01/09/2025 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2025 12:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/10/2024 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/10/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 16:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/07/2024 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2024 09:43

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/03/2024 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 09:55

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/12/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 12:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/09/2023 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 03:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/03/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 09:22

    Julgada improcedente a ação

  • 06/03/2023 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2022 02:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/12/2022 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2022 15:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/11/2022 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2022 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2022 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2022 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2021 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2021 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2021 15:55

    Decisão

  • 28/09/2021 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2021 10:44

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/05/2021 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2021 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2021 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2021 23:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2020 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2020 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2020 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2020 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2020 22:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 22:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2020 19:25

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 14/10/2020 14:02

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 17:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2020 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2020 15:48

    Decisão

  • 24/06/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 18:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/06/2020 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2020 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2020 17:50

    Decisão

  • 08/05/2020 14:58

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2020 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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