04/09/2025 15:36

Prazo
04/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000082-63.2022.8.26.0383 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Dirce Martins Arruda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ARGUMENTOS DO BANCO RÉU QUE CONVENCEM EM PARTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA, ÔNUS QUE INCUMBIA AO RÉU DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NÃO COLACIONOU AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO A CORROBORAR SUAS ALEGAÇÕES - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DE RIGOR - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - APONTAMENTO DESABONADOR DISCUTIDO NOS AUTOS QUE FOI TORNADO PÚBLICO EM 25/09/2021 EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO ANTERIOR DATADA DE 04/08/2020 APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 385 DA SÚMULA DO C.

STJ.SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Paulo Cesar Tridico (OAB: 415121/SP) - 3º Andar
29/08/2025 21:29

Acórdão registrado
29/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:11

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 15:30

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 13:28

Prazo
01/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 12:17

Despacho
26/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:02

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 12:36

Prazo
06/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 11:23

Despacho
03/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:34

Juntada de Ofício
22/04/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 07:08

AR Positivo Juntado
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:20

Prazo
10/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:21

Vista
07/04/2025 10:10

Juntada de Ofício
28/03/2025 15:03

Expedição de Aviso de Recebimento
28/03/2025 15:03

Expedição de Aviso de Recebimento
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 18:26

Despacho
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:12

Prazo - Controle - Intimação JV
28/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio
27/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/01/2025 14:51

Processo Cadastrado
22/01/2025 12:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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