04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000407-10.2025.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Edson Luis da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - REVISIONAL CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUROS REMUNERATÓRIOS ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ACIMA DA MÉDIA DO MERCADO NÃO RECONHECIMENTO APARENTE DIFERENÇA INDICADA EM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO QUE DECORRE DA METODOLOGIA COMPOSTA DE INCIDÊNCIA DE JUROS ABUSIVIDADE NÃO RECONHECIMENTO TAXAS PACTUADAS CONFORME A MÉDIA DE MERCADO E FORA DOS PADRÕES CONSIDERADOS ABUSIVOS PELA JURISPRUDÊNCIA RESP Nº 1.061.530/SC ARTIGO 1036 DO CPC RECÁLCULO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCABIMENTO COBRANÇA LEGÍTIMA EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11 DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º Andar
11/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:39

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 19:06

Julgada improcedente a ação
06/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 08:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 18:58

Expedição de Carta.
23/01/2025 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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