04/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504322-42.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Jonas Cardoso dos Santos -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo réu em seus regulares efeitos.

Apresente a defesa técnica as razões respectivas e, a seguir, colha-se a resposta da acusação, sempre observados os prazos legais de regência.

Então, remetam-se os autos à E. 2ª Instância, com as cautelas e homenagens de estilo.

Int.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
02/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:36

Recebido o recurso
02/09/2025 12:30

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:19

Juntada de Mandado
02/09/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 21:02

Não recebido o recurso
11/08/2025 20:57

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:35

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
30/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:25

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:03

Ato ordinatório
04/06/2025 14:57

Juntada de Ofício
04/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
27/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 02:17

Suspensão do Prazo
09/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:33

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:32

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:20

Expedição de Ofício.
28/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
26/03/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:45

Expedição de Ofício.
11/12/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 10:49

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 16:38

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:27

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:23

Evoluída a classe de 278 para 10944
11/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:50

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:51

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
07/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:15

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:16

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:05

Expedição de Ofício.
17/04/2022 22:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2022 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2022 16:06

Expedição de Certidão.
13/01/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2022 15:04

Expedição de Certidão.
11/01/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 17:07

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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