04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003148-90.2023.8.26.0197 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Francisco Morato – Sinteframo - Apelado: Município de Francisco Morato -

Vistos.

Encaminhe-se para parecer da D.

Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 5º, §1º, Lei 7.347/85.

Int. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Fernanda Gallo de Carvalho (OAB: 344750/SP) (Procurador) - Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) - 1° andar
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1003148-90.2023.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003148-90.2023.8.26.0197; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Francisco Morato – Sinteframo; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Município de Francisco Morato; Advogada: Fernanda Gallo de Carvalho (OAB: 344750/SP) (Procurador); Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP)
05/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2025 07:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:52

Julgada improcedente a ação
27/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 01:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 20:22

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:15

Expedição de Mandado.
08/08/2023 19:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/08/2023 11:54

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
01/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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