26/02/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 16:23

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/03/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 15:00

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:41

Recebidos os autos
02/12/2023 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/12/2023 17:28

Expedição de Certidão.
02/12/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 05:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/08/2023 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Lucas Santana dos Santos (OAB 483791/SP) Processo 1003796-04.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Goncalves Lopes - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a inexistência dos débitos relativos ao contrato, condenar o réu a devolução simples das quantias descontadas mensalmente do benefício previdenciário da parte autora, bem como indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), ambos acrescidos de correções monetárias e juros de 1% ao mês incidente a partir da data da sentença.

Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.
14/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 14:45

Conclusos para julgamento
31/07/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 21:44

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 13:01

Expedição de Carta.
30/05/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 08:58

Conclusos para decisão
29/05/2023 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 14:03

Conclusos para decisão
04/05/2023 06:54

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
03/05/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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