08/05/2025 02:00

Suspensão do Prazo
03/11/2024 22:32

Suspensão do Prazo
19/04/2024 02:09

Suspensão do Prazo
28/11/2023 13:24

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 14:22

Documento Juntado
04/11/2023 00:02

Suspensão do Prazo
28/09/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
26/09/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/09/2023 10:04

Redistribuição de Processo - Saída
26/09/2023 10:04

Recebidos os autos do Outro Foro
25/09/2023 16:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
23/09/2023 18:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/09/2023 17:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/09/2023 16:50

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:49

Documento Juntado
21/09/2023 16:36

Documento Juntado
21/09/2023 16:30

Certidão Juntada
04/09/2023 15:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2023 13:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2023 09:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marlene Lima Rocha (OAB 173419/SP) Processo 0001511-11.2023.8.26.0266 - Execução da Pena - Exectda: JULIANA OLIVEIRA DA SILVA -

Vistos.

Considerando o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do executado(a) JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 41806436, filho(a) de pai ROBISON DE OLIVEIRA, mãe MARIA DE NAZARETH SANTOS DE OLIVEIRA, bem como a fixação de regime aberto para cumprimento da reprimenda imposta no pec - Apensos: Processos Apensos >, determino à Autoridade Policial que coloque o apenado(a) em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, para cumprimento da pena imposta,cujo termo, com força de alvará de soltura, deverá ser encaminhado devolvido a este Juízo eletronicamente, nos termos do art. 412 das NSCGJ.

Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão, que servirá de ofício liberatório para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

Anote-se no sistema informatizado.

Retifique-se o cadastro da parte para inserir o endereço de domicílio, caso seja diverso daquele declarado nos autos.

Após, caso o liberado declare residir em comarca diversa da sede deste Departamento, autorizo, desde logo, a remessa do expediente referente à cooperação ao Juízo da VEC de seu domicílio.

Intime-se.

Santos, 15 de agosto de 2023 Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Jamil Chaim Alves
16/08/2023 11:35

Expedição de documento
16/08/2023 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
15/08/2023 14:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/08/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:49

Reativação de Processo Suspenso
15/08/2023 10:47

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
15/08/2023 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/08/2023 10:40

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/08/2023 10:40

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/08/2023 10:40

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/08/2023 10:40

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/08/2023 10:40

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/08/2023 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/06/2023 10:57

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/06/2023 10:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/06/2023 17:55

Mandado de Prisão Expedido
19/06/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
15/06/2023 19:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 19:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 19:48

Concedida a Prisão Domiciliar
15/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
14/06/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 17:30

Petição Juntada
13/06/2023 03:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
12/06/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 15:35

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:03

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/05/2023 11:03

Redistribuição de Processo - Saída
25/05/2023 11:03

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 12:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/05/2023 12:01

Remetido ao DJE
22/05/2023 10:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/05/2023 10:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:00

Petição Juntada
16/05/2023 18:57

Petição Juntada
11/05/2023 10:10

Documento Juntado
08/05/2023 10:54

Ofício Expedido
08/05/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 14:26

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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