20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 0536768-83.2004.8.26.0564; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0536768-83.2004.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado: Atelie Choperia Ltda Me; Advogado: Waldomiro Inocencio de Souza (OAB: 157997/SP); Apelado: Aquilino Serrano Hara; Apelado: Carlos Alberto Valenti; Apelado: Isaac Newton Portela de Freitas
05/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
25/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 20:34

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/05/2025 14:27

Suspensão do Prazo
13/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
07/11/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:30

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:25

Ato ordinatório
27/01/2024 09:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/04/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 10:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/12/2022 14:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/12/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 08:20

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR
29/11/2022 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 11:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
12/07/2022 14:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/03/2020 12:19

Juntada de Carta precatória
25/06/2019 11:46

Juntada de Carta precatória
24/04/2019 11:41

Expedição de Certidão.
23/10/2018 14:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/08/2018 11:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/06/2018 15:17

Expedição de Certidão.
20/09/2017 12:06

Expedição de Certidão.
20/03/2017 15:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/11/2016 12:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/06/2016 18:51

Expedição de Certidão.
15/12/2015 09:46

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2015 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2015 14:47

Expedição de Carta precatória.
01/12/2015 16:47

Expedição de Certidão.
08/10/2015 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2014 16:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/06/2014 11:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
26/04/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
12/07/2011 00:00

Aguardando Prazo
08/07/2011 00:00

Despacho Proferido
08/07/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
08/02/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
15/12/2010 00:00

Aguardando Publicação
01/12/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
31/08/2010 00:00

Aguardando Providências
19/08/2010 00:00

Despacho Proferido
16/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
19/06/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
22/04/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
02/02/2009 00:00

Aguardando Prazo
29/10/2007 00:00

Aguardando Prazo
03/11/2004 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2004

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1120071-39.2022.8.26.0100

Portico Locacoes de Equipamentos LTDA

Metodo Potencial Engenharia S/A

Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1500452-27.2021.8.26.0542

Givaldo Francisco Damasceno

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Wilson Brito da Luz Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1500452-27.2021.8.26.0542

Justica Publica

Givaldo Francisco Damasceno

Advogado: Leandro Cavalcante Valeriote

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2021 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1004685-88.2024.8.26.0132

Banco Volkswagen S/A

Jander Augusto Ribeiro

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1003743-49.2025.8.26.0220

Kelly Renata de Souza Bedaque Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Luiz Fernando Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 15:48

Exibir Processo