20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1003082-23.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003082-23.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Marcos Pinto Ferreira; Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador)
05/08/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:58

Ato ordinatório
18/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:00

Denegada a Segurança
06/02/2025 10:31

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
05/11/2024 20:40

Juntada de Petição de parecer
05/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
25/10/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:34

Juntada de Mandado
16/09/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 02:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
02/09/2024 03:50

Suspensão do Prazo
20/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:46

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 23:35

Recebida a Emenda à Inicial
10/07/2024 18:00

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:35

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:21

Ato ordinatório
05/06/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 13:04

Expedição de Mandado.
25/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:09

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:10

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2024 16:34

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:44

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:11

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 09:45

Conclusos para decisão
19/01/2024 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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