TJSP - 1012018-52.2015.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ: 57.543.001/0001-08

Advogados

RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO

OAB: 315996/SP

CPF *28.***.*77-16

RODRIGO BRANDAO LEX

OAB: 163665/SP

CPF *46.***.*53-38

Polo Passivo

Partes

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 43.776.491/0001-70

Advogados

MARCELA BENTES ALVES

OAB: 209293/SP

CPF *09.***.*51-49

FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI

OAB: 219340/SP

CPF *19.***.*43-11

RENATA DE FREITAS MARTINS

OAB: 204137/SP

CPF *64.***.*45-07

Testemunhas

Partes

SUZANA FERREIRA

CPF *55.***.*16-21

JOSE SAKOTANI

TOMIO TERAOKA

RONALD PEREIRA MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1012018-52.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

    Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: RODRIGO BRANDAO LEX (OAB 163665/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP)

  • 01/09/2025 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 12:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/12/2024 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/12/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 17:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/11/2024 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/07/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 14:59

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 02/07/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2024 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 16:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/12/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 18:03

    Julgada improcedente a ação

  • 29/11/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 14:12

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/06/2023 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/06/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 21:44

    Juntada de Decisão

  • 30/05/2023 21:44

    Juntada de Decisão

  • 25/05/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2023 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 08:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 20:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2021 14:17

    Decisão

  • 13/10/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 17:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2020 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2020 21:19

    Decisão

  • 11/05/2020 13:12

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 17:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2020 03:00:00, 10ª Vara de Fazenda Pública.

  • 27/11/2019 15:56

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2019 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2019 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2019 18:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/10/2019 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2019 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2019 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 14:23

    Proferido Despacho

  • 23/09/2019 17:43

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2019 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2019 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2019 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2019 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2019 19:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2019 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2019 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 16:18

    Proferido Despacho

  • 03/09/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 19:33

    Decisão

  • 02/09/2019 14:39

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2019 03:00:00, 10ª Vara de Fazenda Pública.

  • 02/09/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2019 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2019 16:45

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 27/06/2019 16:36

    Juntada de Decisão

  • 27/06/2019 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2018 14:34

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/06/2018 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2018 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2018 12:47

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2018 12:46

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2018 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2017 17:22

    Ato ordinatório

  • 26/05/2016 02:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/10/2015 08:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2015 14:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2015 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2015 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2015 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2015 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2015 13:57

    Ato ordinatório

  • 20/08/2015 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2015 09:21

    Proferido Despacho

  • 14/08/2015 16:19

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2015 11:18

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2015 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2015 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2015 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2015 11:26

    Ato ordinatório

  • 15/06/2015 11:17

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2015 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2015 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2015 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2015 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2015 16:26

    Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

  • 22/05/2015 09:09

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2015 19:18

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 01:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2015 00:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2015 19:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2015 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2015 15:30

    Proferido Despacho

  • 05/05/2015 12:35

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2015 07:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2015 17:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2015 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2015 10:32

    Decisão

  • 06/04/2015 13:10

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2015 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2015 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000395-56.2025.8.26.0441

Marivaldo Ribeiro Costa

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1001442-48.2025.8.26.0053

Max Jean Santos de Souza

Diretor Presidente da Coordenadoria de G...

Advogado: Fabio Roberto Gaspar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0000153-67.2011.8.26.0060

Alcides Manfrim

Banco do Brasil SA

Advogado: Vinicius de Brito Pozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2011 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0000153-67.2011.8.26.0060

Banco do Brasil SA

Alcides Manfrim

Advogado: Vinicius de Brito Pozza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1012018-52.2015.8.26.0053

Lara Central de Tratamento de Residuos L...

Cetesb Companhia Ambiental do Estado de ...

Advogado: Rafael Santos Abreu Di Lascio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo