29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503966-08.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AFFONSO EDUARDO DA SILVA - Pág. 94.

Trata-se de defesa escrita apresentada pela Defensoria Pública, sem alegação de preliminares.

Requereu a oitiva das mesmas testemunhas arroladas na denúncia.

Mantenho a decisão de pág. 79/80, que recebeu a denúncia em face de Affonso Eduardo da Silva, por seus próprios fundamentos e determino o regular prosseguimento do feito.

Designo a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2025, às 14:25 horas, que será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos remotamente), nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022.

Requisitem-se/Intimem-se o réu e as testemunhas para que forneçam, no prazo de 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizado contato telefônico, para viabilização e concretização do ato.

Providencie-se o necessário e intimem-se as partes. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP)
28/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:44

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2025 02:25:00, 4ª Vara Criminal.
27/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:33

Expedição de Ofício.
11/08/2025 10:52

Expedição de Mandado.
09/08/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:05

Recebida a denúncia
06/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:31

Evoluída a classe de 279 para 300
05/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 14:09

Evoluída a classe de 279 para 300
01/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
31/07/2025 02:18

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2025 02:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:20

Expedição de Ofício.
07/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:43

Juntada de Mandado
07/07/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:59

Juntada de Alvará
07/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:25

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/07/2025 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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