22/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008385-05.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro da Silva Morais e outro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso.

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
21/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:58

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 19:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 21:55

Julgada improcedente a ação
27/11/2023 13:12

Conclusos para julgamento
21/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 18:18

Expedição de Carta.
19/06/2023 18:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/06/2023 10:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:32

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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