05/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000912-52.2024.8.26.0132 (processo principal 1006845-28.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Matheus Barbério Cassoni - Samir Azevedo Chamon - - Scm Mineração Ltda - Fica a parte interessada intimada da expedição da carta precatória (pág. 183/184), facultando-lhe, por meio de seu defensor (constituído/nomeado), distribuí-la diretamente no juízo deprecado por meio de peticionamento eletrônico, ainda que em processo com justiça gratuita, nos termos do Comunicado CG 1951/2017.

Oportuno destacar que este procedimento, além de trazer celeridade ao andamento processual, permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj.

Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas nela indicadas, e demais que reputar necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas processuais pertinentes, sendo dispensada a juntada de senha do processo principal.

Deverá comprovar nos autos a distribuição da carta precatória ou o recolhimento das taxas e despesas devidas para emissão pelo cartório, no prazo de 10 dias (Capítulo I, item 4.2, do Comunicado 1951/2017).

Decorrido o prazo sem comprovação da distribuição, providenciará a serventia seu encaminhamento ao Juízo Deprecado (via e-mail institucional ao Distribuidor do Juízo deprecado e/ou via malote), na forma dos Capítulos IV (1.1.6) e V (1.6) do mencionado Comunicado, sempre observando a ordem cronológica de cumprimento de atos, o que o torna menos célere do que a opção de distribuição pela própria parte. - ADV: DANIELA MACHADO BARCELOS RIBEIRO (OAB 12292/PA), LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP), LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP), DANIELA MACHADO BARCELOS RIBEIRO (OAB 12292/PA)
03/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 17:11

Expedição de Carta precatória.
28/08/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000912-52.2024.8.26.0132 (processo principal 1006845-28.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Matheus Barbério Cassoni - Samir Azevedo Chamon - - Scm Mineração Ltda -

Vistos.

Fls. 178: providencie o cartório a expedição de carta precatória para a diligência pleiteada; Fls. 161/162: cabe ao autor a medida, devendo haver o concurso do Juízo somente em caso de impossibilidade de obtenção da informação comprovada com documento.

Int. - ADV: DANIELA MACHADO BARCELOS RIBEIRO (OAB 12292/PA), LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP), DANIELA MACHADO BARCELOS RIBEIRO (OAB 12292/PA), LEANDRO JOSÉ FROIS (OAB 440843/SP)
27/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/08/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 06:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:49

Expedição de Carta.
02/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
03/05/2025 02:01

Suspensão do Prazo
02/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:04

Penhora Deferida
20/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:48

Bloqueio/penhora on line
17/07/2024 12:44

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 16:26

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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