20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052613-89.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Katia Knoll Kusaba e outro - Embargdo: Plinio Frondana - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Miguel Brandi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DO ACOLHIMENTO DO RECURSO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO UNIPESSOAL QUE DECIDIU SOBRE OS EFEITOS ATRIBUÍDOS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E VALOR DA CAUSA, QUESTÕES DE MÉRITO RECURSAL, QUE SERÃO OPORTUNAMENTE DECIDIDAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO REJEITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - 4º andar
31/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:00

Subprocesso Cadastrado
11/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 13:37

Prazo
06/03/2025 18:08

Decisão Monocrática registrada
06/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 14:52

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:46

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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