10/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 14:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:05

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 02:00:00, 12ª Vara Cível.
26/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001229-41.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Natacha Neves Drones Ltda - Biodron Aplicação e Soluções Tecnológicas Ltda -

Vistos.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado, defiro a produção de provas e: a) delimito a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória: se a parte ré descumpriu, ou não, o contrato celebrado entre as partes, na forma constante da inicial, ou seja: se parte ré realizou, ou não, divulgação do evento objeto do aludido contrato omitindo a parceria entre as partes e os logotipos da parte autora; se a parte ré aproveitou-se, ou não, do material publicitário feito na empresa Suzano Papel Celulose para se beneficiar do contrato entre as partes e obter vantagem comercial, desrespeitando a exclusividade e a intermediação da parte autora; b) cabe à parte autora provar os fatos constitutivos do seu direito (art. 373, I, do CPC), qual seja, que a parte ré descumpriu as cláusulas contratuais, na forma constante da inicial; cabe à parte ré provar que cumpriu as suas obrigações, tal como estabelecidas no contrato; c) delimito a questão de direito relevante para a decisão do mérito: se a parte autora tem, ou não, direito de receber a indenização pleiteada na inicial.

Para a audiência de instrução e eventual julgamento, designo o próximo dia 23 de setembro de 2025, às 14 horas, a ser realizada de forma presencial.

Intimem-se o representante da parte ré para prestar depoimento pessoal (fls. 129).

As partes deverão depositar o rol de testemunhas no prazo de 15 dias (artigo 357, § 4º, do CPC).

Fica a intimação das testemunhas, bem como da parte contrária para prestar depoimento pessoal, a cargo do procurador da parte que arrolou ou requereu o depoimento pessoal da parte adversa, observado o disposto no artigo 455, caput e §§1º e 2º, do CPC.

Para a intimação nos termos do artigo 455, § 4º, as partes deverão demonstrar a ocorrência das exceções previstas nos incisos I ou II, caso em que o recolhimento das despesas de condução do oficial de justiça deverá ser feito em até 15 (quinze) dias antes da audiência.

Fls. 128: Oficie-se à empresa Suzano Papel e Celulose S/A, como requerido, devendo o respectivo ofício ser instruído com cópia da inicial e da contestação, além do contrato entre as partes..

Int. - ADV: PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS (OAB 435256/SP), VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA (OAB 468734/SP), IVAN RICARDO RIBEIRO (OAB 227315/SP)
25/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 11:14

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 04:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:08

Expedição de Carta.
27/01/2025 11:07

Recebida a Petição Inicial
27/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
18/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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