TJSP - 0003197-42.2021.8.26.0158

1ª instância - 01 Criminal de Guaruja

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SANTOS NUNES

CPF *87.***.*08-99

Advogados

AIRTON JOSE SINTO JUNIOR

OAB: 162499/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2025 13:09

    Documento Juntado

  • 10/02/2025 13:05

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 12:08

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2024 12:51

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 18/04/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2024 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 10:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/04/2024 10:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/04/2024 10:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2024 12:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/04/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 19:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/04/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 15:22

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 11:46

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 06/03/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 20:00

    Ordem de Liberação Expedida

  • 05/03/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2024 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 14:59

    Concedida a Prisão Domiciliar

  • 04/03/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 10:09

    Petição Juntada

  • 28/02/2024 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/02/2024 17:40

    SAP - Sob sigilo SAP ao Ofício Juntado

  • 09/02/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 12:59

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 21:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/01/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 18:24

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 22/01/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 17/12/2023 05:52

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 01:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 14:15

    Certidão Carcerária Juntada

  • 17/10/2023 15:14

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 17/10/2023 14:13

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 16/10/2023 16:20

    Petição Juntada

  • 12/10/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 14:58

    Decisão Determinação

  • 10/10/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 16:47

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/10/2023 12:25

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 25/09/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 14:17

    Decisão Determinação

  • 21/09/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 17:28

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 19/09/2023 16:07

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 14:38

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/09/2023 15:35

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 17/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Airton José Sinto Júnior (OAB 162499/SP) Processo 0003197-42.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL SANTOS NUNES - Ato Ordinatório Comunico à Direção do(a) Penitenciária "Dr.

    Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, onde se encontra recolhido o executado RAFAEL SANTOS NUNES, CPF: *87.***.*08-99, MTR: 1114360-9, RG: 47506546, RJI: 181302528-75, do inteiro teor do cálculo de penas, para oportuna impressão, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.

    Caso o seja observada a existência de divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.

    Comunico também aos senhores advogados constituídos que os pedidos de benefícios formulados deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

    Santos, 15 de agosto de 2023.

    Marcela Marmentini, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.

  • 16/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2023 14:20

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 03/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 11:08

    Concedida Progressão de regime

  • 02/08/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 19:59

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 16:37

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 11:23

    Decisão Determinação

  • 26/07/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 17:05

    SAP - Sob sigilo SAP ao Ofício Juntado

  • 27/06/2023 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 01:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/05/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 14:25

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2023 14:16

    Decisão Determinação

  • 24/03/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 16:59

    Petição Juntada

  • 20/03/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/03/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2022 14:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/12/2021 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 22:05

    Petição Juntada

  • 02/11/2021 01:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/10/2021 15:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/10/2021 20:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2021 20:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2021 20:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2021 20:29

    Ofício Expedido

  • 22/10/2021 20:29

    Homologado o Cálculo

  • 22/10/2021 18:18

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 18:16

    Realizado Cálculo

  • 22/10/2021 17:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/10/2021 17:52

    Certidão Carcerária Juntada

  • 22/10/2021 12:24

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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