20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005565-88.2024.8.26.0291/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Petter Bellotti - Embargdo: Claudinei André da Silva - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Acolheram em parte os embargos, sem efeito infringente, com determinação ao apelante embargado.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

INEXISTÊNCIA.

CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITO INFRINGENTE, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Homero Mariano de Carvalho (OAB: 423522/SP) - Luiz Gustavo de Castro Campos Rocha (OAB: 466661/SP) - Matheus Carvalho Pita (OAB: 470520/SP) - 4º andar
14/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:09

Recebido o recurso
07/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:59

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:25

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 14:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
04/05/2025 12:51

Suspensão do Prazo
02/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 17:04

Expedição de Mandado.
08/11/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:49

Recebida a Petição Inicial
06/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000285-76.2024.8.26.0505

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Mainan Martins Rocha

Advogado: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franc...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1517103-11.2020.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Pdg Sp 7 Incorporacoes Spe LTDA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2020 21:25

Exibir Processo

Processo nº 1005421-13.2024.8.26.0066

Souza e Terencio Comercio de Gas - ME

Coop de Credito de Livre Admissao Centro...

Advogado: Sergio Henrique Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1000538-25.2024.8.26.0615

Angelina Evangelista de Souza

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Orlando dos Santos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 1000538-25.2024.8.26.0615

Angelina Evangelista de Souza

Banco Pan S.A.

Advogado: Orlando dos Santos Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 10:24

Exibir Processo