STJ - 1037408-20.2020.8.26.0224

07/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 201657/2025 - AgInt

11/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201657 - AgInt no REsp 2198213 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201657/2025 - AgInt no REsp 2198213/SP

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201657/2025 - AgInt no REsp 2198213/SP

13/05/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 05/05/2025, para MUNICÍPIO DE GUARULHOS apresentar resposta à petição n. 201657/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 860.

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 201657/2025 -

13/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 201657/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

11/03/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201657/2025

11/03/2025 19:08

Protocolizada Petição 201657/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

21/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido ou denegada

19/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2025 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2832267)

19/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 14:10

Conheço do agravo de LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/02/2025 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 19:26

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO