10/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037408-20.2020.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Levian Participações e Empreendimentos Ltda - Município de Guarulhos - Ciência às partes do acórdão do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo juntado aos autos.

Int.-se a parte exequente para, em 30 dias, dizer sobre o prosseguimento.

Em caso de inércia, ao arquivo, na forma do art. 40 da LEF. - ADV: PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB 265866/SP)
03/09/2025 03:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 01:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 07:16

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/08/2022 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2022 20:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2022 04:38

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 16:09

Conclusos para decisão
19/07/2022 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/07/2022 07:35

Expedição de Certidão.
11/07/2022 03:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 12:10

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2022 15:00

Conclusos para decisão
24/06/2022 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2022 04:33

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 21:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/05/2022 11:13

Conclusos para julgamento
24/05/2022 21:15

Conclusos para despacho
02/10/2021 23:33

Expedição de Certidão.
21/09/2021 18:30

Expedição de Certidão.
23/08/2021 14:48

Proferido Despacho
04/08/2021 15:28

Conclusos para despacho
31/03/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 15:20

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2021 09:12

Decisão
09/03/2021 08:10

Conclusos para despacho
08/03/2021 14:45

Conclusos para decisão
02/03/2021 20:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/02/2021 15:41

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2021 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2021 11:30

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
08/01/2021 11:37

Conclusos para decisão
06/11/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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