27/08/2025 13:15

Prazo
20/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003755-95.2023.8.26.0038 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Daniel Elizandro Rocha e outro - Apelado: Ufav Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Não conheceram do recurso.

V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DOS REQUERIDOS.

HIPÓTESE EM QUE, DEVIDAMENTE INTIMADOS, OS APELANTES NÃO PROCEDERAM AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO.

DESERÇÃO DECRETADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP) - Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP) - 4º andar
18/08/2025 21:22

Acórdão registrado
18/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 18:14

Julgado virtualmente
14/08/2025 18:27

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 21:48

Conclusos para decisão
13/08/2025 21:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:00

Prazo
25/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2025 18:06

Despacho
18/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:05

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
08/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
15/04/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 20:07

Prazo
07/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:16

Vista (Contraminuta)
20/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 09:32

Prazo
04/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/01/2025 14:32

Recurso Especial
12/11/2024 14:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 09:00

Prazo
15/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/10/2024 13:52

Despacho
26/09/2024 17:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 08:06

Prazo
21/08/2024 08:06

Prazo
21/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2024 15:16

Despacho
15/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:00

Publicado em
24/07/2024 09:26

Prazo
24/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:28

Vista (Contrarrazões)
23/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2024 14:29

Unificação Pai
05/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:24

Julgado virtualmente
24/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:27

Julgado virtualmente
10/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:49

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:40

Despacho
20/05/2024 09:14

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:36

Subprocesso Cadastrado
06/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:11

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2024 12:20

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:14

Despacho
15/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:44

Subprocesso Cadastrado
03/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 16:46

Prazo
02/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2024 15:53

Despacho
25/03/2024 11:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 00:00

Publicado em
14/03/2024 16:50

Prazo
14/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2024 17:07

Despacho
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:38

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:11

Distribuído por sorteio
05/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/02/2024 12:53

Processo Cadastrado
28/02/2024 16:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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